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OAB (RJ) Cevenb reflete sobre ecos escravocratas em mandado coletivo na Maré
                 Clara Passi
A exibição do documentário Mandado, de João Paulo Reys e Brenda Moraes, foi o gatilho para a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no... - 15/04/2019
TST (DF) Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de norma coletiva que listava, entre... - 12/04/2019
TST (DF) Peritos criminais do DF devem ser representados pelo Sindicato dos Policiais
Para a 2ª Turma, o desmembramento viola o princípio da unicidade sindical. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF)... - 12/04/2019
OAB (RJ) Evento: Questões relevantes da Lei dos Distratos (Lei 13.786/18) e da Multipropriedade Imobiliária (lei 13.777/18) - Abami
Nome: Questões relevantes da Lei dos Distratos (Lei 13.786/18) e... - 12/04/2019
OAB (RJ) TJ autoriza reembolso de cirurgia de transgenitalização pelo plano de saúde
                 Decisão histórica para a população trans teve atuação da presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal, Raquel Castro, que comandava, até o fim... - 12/04/2019
TST (DF) 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 27 a 31 de maio
A edição deste ano terá o slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria - 12/04/2019
OAB (RJ) Inscrições para cursos de extenção em Direito na Universidade de Coimbra vão até dia 30
Restam poucas vagas para os cursos de extensão em Direito na Universidade de Coimbra idealizados pela Comissão de Relações Institucionais da OAB/RJ. As inscrições vão até dia 30 deste mês... - 12/04/2019
OAB (RJ) Por insatisfação com o serviço, plano dental é cancelado
A OAB/RJ informa que, em razão da insatisfação com o modelo de serviços odontológicos, o plano de assistência dental atualmente concedido à categoria será cancelado nesta sexta-feira, dia... - 12/04/2019
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TST (DF) Auxiliar da Coca-Cola não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo
Para a Oitava Turma, quando demissão não é abusiva não cabe dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rio de Janeiro Refrescos S/A (Coca-Cola) - 11/04/2019
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