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OAB (RJ) ESA debate compliance e transparência pública
            Vitor Fraga A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seccional realizou nesta terça-feira, dia 12, uma palestra sobre o tema Compliance e transparência pública. O evento aconteceu... - 13/02/2019
TST (DF) TST considera abusiva greve contra a privatização de empresas do sistema Eletrobras
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva a greve dos empregados das empresas que compõem o Sistema Eletrobras realizada em junho de 2018 contra... - 13/02/2019
TST (DF) Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo
A cobrança tinha respaldo em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a criação de contribuição financeira das empresas para custear atividades do sindicato por... - 12/02/2019
TST (DF) Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio GC Ambiental, de Anápolis (GO), a pagar o adicional de insalubridade em grau... - 12/02/2019
OAB (RJ) Evento: Navegando no e-Proc - Casa das Prerrogativas
Nome: Navegando no e-Proc - 12/02/2019
OAB (RJ) OAB/RJ manifesta pesar pela perda do jornalista Ricardo Boechat
NOTA DE PESAR   A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua Comissão de Liberdade da Imprensa, vem a público expressar profundo sentimento de pesar... - 12/02/2019
OAB (RJ) Parada programada do site do TJ será neste fim de semana
A parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática do Tribunal de Justiça (TJ) referente ao mês de fevereiro acontecerá das 20h do próximo sábado, dia 16, até as... - 12/02/2019
TST (DF) Cobrador recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração
No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sagrada Família Ônibus S.A., de Belo Horizonte (MG), a pagar... - 12/02/2019
OAB (RJ) TRF-2 antecipa encerramento do expediente de amanhã, dia 13
Portaria do TRF-2 O Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2) antecipou o encerramento do expediente de amanhã, dia 13, para as 17h. A previsão de fortes chuvas na capital... - 12/02/2019
OAB (RJ) Evento: Regulação comportamental e nudges - OAB/RJ
Nome: Regulação comportamental e nudges - 12/02/2019
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