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TST (DF) Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos
O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão. A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um leiloeiro... - 15/02/2019
OAB (RJ) Veja as notícias mais lidas da semana
Notícias mais lidas entre 08/02 a 14/02 Estão abertas as inscrições para o XXVIII Exame de Ordem Unificado XXVII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª... - 15/02/2019
OAB (RJ) OAB/Araruama acompanha vistoria na barragem de Juturnaíba e propõe audiência pública
                 Eduardo Sarmento Classificada como de alto risco e de alto dano potencial associado no mais recente relatório da Agência Nacional de Águas, a barragem de Juturnaíba,... - 15/02/2019
TST (DF) Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal
Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário. A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou o desbloqueio... - 14/02/2019
TST (DF) Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de indenização de uma psicóloga da Sama... - 14/02/2019
OAB (RJ) STJ decide por obediência estrita a fixação dos honorários
Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira, dia 13, com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários advocatícios... - 14/02/2019
TST (DF) Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário
Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho. A Forjas Taurus S.A. terá de pagar indenização de R$ 50 mil a um ex-metalúrgico. Em 2006, um disparo acidental devido a uma falha... - 14/02/2019
TST (DF) Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
A situação dá direito apenas à indenização substitutiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Bom Futuro Agrícola Ltda., de Peixoto de Azevedo (MT),... - 13/02/2019
TST (DF) Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma atendente de telemarketing de isonomia salarial com os - 13/02/2019
OAB (RJ) Matar é crime - Luciano Bandeira
O título do artigo de hoje é óbvio mas, infelizmente, parece que entramos num estágio onde precisamos explicar o óbvio. Então, não havendo solução, que assim seja. Digo isso para falar - 13/02/2019
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