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OAB (RJ) Evento: Dispute board - OAB/RJ
Nome: Dispute board - 06/12/2018
TST (DF) Vice-presidente do TST apresenta proposta de acordo para aeronautas e empresas aeroviárias
A proposta prevê reajuste pela inflação e manutenção de cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta quarta-feira (5),... - 05/12/2018
TST (DF) Vale e sindicatos assinam no TST primeiro acordo sobre tema modificado pela Reforma Trabalhista
O acordo trata das horas de deslocamento, suprimidas pela Reforma. A Vale S.A. e os Sindicatos dos Trabalhadores da Extração do Ferro e Metais Básicos de Marabá (PA) e regiões e dos Trabalhadores - 05/12/2018
OAB (RJ) Evento: Debates para agenda imobiliária em 2019 - OAB/RJ
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OAB (RJ) Evento: Direito Educacional e o processo de inclusão - OAB/RJ
Nome: Direito Educacional e o processo de inclusão - 05/12/2018
TST (DF) Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo
Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vetorial Siderurgia Ltda., de Corumbá (MS), ao pagamento de... - 05/12/2018
TST (DF) Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora
A categoria de vendedor é diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o enquadramento sindical de um vendedor local da Ambev S. A. não deve se dar pela atividade preponderante... - 05/12/2018
TST (DF) Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula
A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato... - 05/12/2018
OAB (RJ) Encontro de Comissões de Direito Imobiliário debaterá agenda imobiliária
A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB/RJ e a Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (CDI/IAB) promovem uma confraternização no dia 18. Além de refletir... - 05/12/2018
TST (DF) Toyota reduz condenação por lotação inadequada de empregado após reabilitação
A redução baseou-se em decisões do TST em casos semelhantes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou excessivo o valor de R$ 50 mil estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho... - 04/12/2018
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