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OAB (RJ) Efeitos da reforma trabalhista nos direitos sociais pautam evento
             Clara Passi O terremoto causado pela reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer aprovada em 2017 segue inflamando debates sobre os impactos das alterações nos... - 07/12/2018
TST (DF) ECT indenizará carteiro motorizado por assaltos sofridos
Os assaltos causaram abalo emocional no empregado, que fazia entregas de motocicleta. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de indenizar um carteiro motorizado que foi assaltado cinco... - 06/12/2018
TST (DF) Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber... - 06/12/2018
OAB (RJ) Encontro celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
              Vitor Fraga Nesta quarta-feira, dia 5, foi realizado o Encontro do Conselho Estadual e Conselhos Municipais de Direitos das Pessoas com Deficiências, em comemoração pelo... - 06/12/2018
OAB (RJ) Alerj derruba veto de lei que isenta custas na execução de honorários
Nesta quarta-feira, dia 5, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou o veto que o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão havia dado ao Projeto de Lei 3.123/17, que isenta... - 06/12/2018
TST (DF) Ministro Aloysio Corrêa da Veiga reforça atuação do TST no cumprimento das metas do CNJ
O ministro Corrêa da Veiga, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçou, na última terça-feira (4), o compromisso do Tribunal Superior do Trabalho com a melhoria da prestação... - 06/12/2018
OAB (RJ) Seccional isenta de multa quem não compareceu às eleições da Ordem
A diretoria da OAB/RJ optou por isentar do pagamento de multa para os advogados e advogadas que não votaram nas eleições da OAB/RJ deste ano.
 
A multa, inicialmente, seria de - 06/12/2018
TST (DF) TST ultrapassa metas estabelecidas para 2020 no Plano Estratégico 2015-2020
Dados parciais de 2018 referentes à média de processos julgados por magistrado e à rapidez na publicação de acórdãos de processos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho indicam que metas fixadas... - 06/12/2018
TST (DF) Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários
Instituído em 1962, o 13º salário representa, na cultura trabalhista brasileira, um alívio no orçamento doméstico para o trabalhador e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados... - 06/12/2018
TST (DF) Luiz José Dezena da Silva é empossado ministro no TST
Ele integrará a Primeira Turma e a SDI-2. O Tribunal Superior do Trabalho deu posse nesta quarta-feira (5) a Luiz José Dezena da Silva no cargo de ministro. Ele ocupará a vaga reservada a magistrados... - 06/12/2018
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