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• TST (DF) Atos praticados por advogado da Petrobras são válidos mesmo sem cumprir exigências da procuração
A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade dos atos praticados por um advogado da Petróleo Brasileiro... - 21/02/2019

• OAB (RJ) Pilares da nova gestão são destaque na abertura do Colégio de Presidentes de Subseção
                  Eduardo Sarmento Total empenho para a aprovação da lei que criminaliza a violação de prerrogativas da advocacia, investimento pesado na formação continuada dos... - 21/02/2019

• OAB (RJ) OAB/RJ fará audiência pública para debater nova Reforma da Previdência
Nesta quarta-feira, dia 20, o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, que pretende reformar o sistema atual de previdência social. Em - 21/02/2019

• OAB (RJ) Subseções deverão se adequar a novo modelo de gestão
                 Eduardo Sarmento Publicado em novembro passado, o provimento 185/2018 do Conselho Federal dispõe sobre regras de gestão no Sistema OAB, incluindo a aplicação dos - 21/02/2019

• OAB (RJ) ADV Credi firma parceria com Sicoob Uni Sudeste para ampliar serviços
            Vitor Fraga
O presidente da ADV Credi, Ronaldo Gaudio, apresentou a nova configuração da cooperativa de crédito durante o I Colégio de Presidentes de Subseção da - 21/02/2019

• OAB (RJ) Novo presidente da Cojes anuncia que juízes leigos estarão em foco na gestão
            Vitor Fraga Em palestra na manhã desta quinta-feira dia 21 – dentro da programação do I Colégio de Presidentes de Subseção do triênio 2019/2021 –, o recém-nomeado... - 21/02/2019

• OAB (RJ) OAB/RJ inaugura a foto de Felipe Santa Cruz na galeria de ex-presidentes
                Daniela Reis Nesta quinta-feira, dia 21, foi inaugurado o retrato de Felipe Santa Cruz na galeria de ex-presidentes da OAB/RJ, localizada na sede da Seccional. Como todos... - 21/02/2019

• TST (DF) Justiça do Trabalho recolheu R$ 3,6 bilhões em 2018 aos cofres da União
A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o somatório das custas e emolumentos incidentes sobre os processos... - 21/02/2019

• TST (DF) TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida
O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de... - 20/02/2019

• TST (DF) Matadouro em zona rural do Pará consegue anular citação por edital
Após ser devolvida pelos correios, a notificação deveria ter sido apresentada por oficial de justiça. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválidos... - 20/02/2019