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TST (DF) CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada
A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização - 17/01/2019
TST (DF) Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias
Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro. A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando o empregado... - 17/01/2019
OAB (RJ) Evento: Tributação no setor imobiliário - Centro
Nome: Tributação no setor imobiliário - 16/01/2019
OAB (RJ) Flexibilização da posse de armas pode aumentar violência doméstica
O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Breno Melaragno, demonstra preocupação com o decreto nº 9.685/2019, assinado nesta terça-feira, dia 15, pelo presidente Jair Bolsonaro,... - 16/01/2019
OAB (RJ) Evento: Instrumentos da regulamentação fundiária - Centro
Nome: Instrumentos da regulamentação fundiária - 16/01/2019
TST (DF) Carteiro readaptado para função interna continuará a receber adicional relativo à atividade externa
A irredutibilidade salarial é resguardada pela Constituição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a restabelecer o pagamento - 16/01/2019
TST (DF) Instrutor de frentista vai receber adicional de periculosidade
Ele realizava até seis abastecimentos mensais. A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário básico de um instrutor de frentista que realizava até... - 16/01/2019
OAB (RJ) Luciano fala sobre sistema prisional em artigo no jornal O Fluminense
Em artigo publicado no jornal O Fluminense nesta quarta-feira, dia 16, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, fala sobre a crise no sistema prisional brasileiro. "O punitivismo e a transformação... - 16/01/2019
OAB (RJ) Colégio de Presidentes de Seccionais e Conselho Federal da OAB divulgam nota em defesa de honorários sucumbenciais
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem, por meio da presente nota, reafirmar sua luta histórica na defesa da percepção de honorários... - 15/01/2019
TST (DF) Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorveteria Creme Mel S.A., de Araguaína (TO), da relação de empresas condenadas... - 15/01/2019
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